26 Apr 2019 12:36
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<h1>“Não Se Corrigem Abusos Com Abusos</h1>
<p>Presidente do Tribunal Superior Eleitoral falou que quantidade está prevista no Código Eleitoral, todavia que isto dependeria de um recurso com provas. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, ponderou nesta quinta-feira (21) que a Justiça Eleitoral poderá possivelmente revogar o repercussão de uma eleição se este consequência for consequência da difusão massiva de “fake news”, as notícias falsas. Assim como participaram do evento a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.</p>
<p>Pro ministro Luiz Fux, se provado que a difusão de conteúdo falso influenciou o consequência, a Justiça Eleitoral será capaz de revogar a votação com apoio em regras do próprio Código Eleitoral, lei que disciplina os direitos políticos no estado. “O post 222 do Código Eleitoral prevê que se o efeito de uma eleição cada for fruto de uma ‘fake news’ difundida de modo massiva e influente no efeito, o post 222 prevê inclusive a anulação. É claro que isso demanda um acervo probatório, uma cognição, discernimento profundo daquilo que foi praticado. Todavia a lei prevê este tipo de sanção”, declarou o ministro.</p>
<p>O postagem 237, por tua vez, diz que serão coibidos e punidos “a interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto”. “Temos uma proteção penal rígida que pode revogar candidatura que ganhou êxito com base em ‘fake news’. Tem uma norma geral no post 323 do Código Eleitoral.</p>
<p>O post 323 do Código Eleitoral considera crime eleitoral o ato de uma pessoa “divulgar, na propaganda, dados que entende inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem ação diante o eleitorado”. A pena é de detenção de até um ano, e também multa. Questionado a respeito como a Justiça Eleitoral poderia revogar uma eleição com base nessas regras, Fux esclareceu em entrevista que tal medida necessita ser decidida ao final de um modo, com provas e hipótese de as partes envolvidas se manifestarem.</p>
<p>“Quem captar que a eleição deva ser anulada com apoio nesse dispositivo, vai criar a Justiça, vai ter tua fase probatória, vai ter intervenção do Ministério Público”, disse. Ao longo da palestra, Fux assim como argumentou que a Justiça Eleitoral não vai agir com “desânimo” no combate às “fake news”. Fux ressaltou que no combate às “fake news”, a Justiça Eleitoral terá a toda a hora a ansiedade de socorrer a independência de opinião e expressão.</p>
<p>“O ponto que distingue uma coisa da outra é a má-fé, é a propaganda enganosa sabidamente inverídica, que razão dano irreparável à candidatura alheia”, explicou. →22 Ideias De Negócios Lucrativos -geral da República, Raquel Dodge, argumentou que o antídoto para notícias falsas é o “bom funcionamento da imprensa livre”, com jornalismo profissional. Para isso, propôs acrescento da transparência pra elaboração de notícias, educação digital das pessoas para impedir disseminação de tema incerto, diversidade na detalhes e ferramentas para detectar falsidades. “Não se corrigem abusos com abusos.</p>
<p>Todavia liberdades são defendidas pelo seu exercício cidadão. Democracia se garante com mais e melhor democracia”, ponderou a procuradora-geral. “Cumpre impedir reações que aviltem a independência de sentença, Dez Erros Cometidos Nas Mídias sociais Que Podem Demolir O Teu Negócio não só o direito individual daqueles que se manifestam, no entanto bem como o justo coletivo de acesso à dado. Logo, cerceá-la constituiria o modelo peculiar de provável antídoto que circunstância dano maior do que a doença”, considerou.</p>
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<li>É contra…</li>
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<li>Emilene falou: 26/07/12 ás 11:58</li>
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<p>Mídia social. Não é toda corporação que tem um website ou newsletter, contudo quem sabe eles estejam em todas as redes sociais. Estas companhias divulgam uma enorme quantidade dos seus esforços em conteúdos pela mídia social. Videos. Filmes não são tão fáceis de afastar, e talvez requeira pouco mais de investimento de tempo e recursos, mas no momento em que eles são de fato bons, são arrebatadores.</p>
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